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Julgue o próximo item, referente à Instrução Normativa n.º 2/2008 do MPOG/SLTI.A contratação de cooperativas poderá ocorrer quando o serviço puder ser...
A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.Em respeito ao direito de privacidade, a identificação da p...
Com base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal será regida, ent...
Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...
No que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de ...
Em relação ao Estatuto da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O conselho, de instituto ou de faculdade, conforme o caso, é o órgão máximo d...
A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens.O Poder Executivo federal pode firmar convênios com enti...
Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.Além da possível retribuição que poderá ter em razão da exploração econômica de sua obra, o auto...
Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal expressos no Decreto-lei n.º 200/1967, julgue os próximos itens. Não é facultado ...
Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.Zo...