Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201572952A respeito das leis de iniciativa do Poder Executivo, segundo a Lei Orgânica do Município, o Executivo estabelecerá: I. ...1457941201572952Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreA respeito das leis de iniciativa do Poder Executivo, segundo a Lei Orgânica do Município, o Executivo estabelecerá: I. Diretrizes orçamentárias. II. Plano plurianual. III. Créditos adicionais. IV. Orçamentos anuais. Está(ão) CORRETO(S):ATodos os itens.BSomente os itens I, II e IV.CSomente o item II.DSomente os itens I, II e III. ESomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941201405720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre base de cálculo, de acordo com a Lei nº 2.636/2017, analisar os itens abaixo: I. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez...Questão 457941201469769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à administração pública municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201507592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201641956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201771434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei nº 784/2001 − Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de di...Questão 457941201823616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Técnico em Enfermagem: I. Prestar assistência a pacientes em unid...Questão 457941201856010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação às licenças, analisar a sentença abaixo: Ao servidor ocupante de cargo efe...Questão 457941201905870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: A segurança social tem como base o primado do trabalho e por objetivo o bem-...Questão 457941201939101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos c...