Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201572976Acerca da legislação, julgue o item a seguir.O tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microem...1457941201572976Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoAcerca da legislação, julgue o item a seguir.O tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não poderá ser adotado pelas cooperativas de médicos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177817Direito TributárioAcerca de noções relativas a tributos, julgue o item.A retenção na fonte de determinado tributo sem o respectivo recolhimento ao tesouro do ente titul...Questão 457941201111202Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidad...Questão 457941201324747Direito TributárioAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. No sistema tributário atual, competem à União os impostos sobre...Questão 457941201368803Direito TributárioAssinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941201478985Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o con...Questão 457941201651751Direito TributárioConforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941201744442Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a lei tributária, quando interpretativa, se aplica ao ato ou ...Questão 457941201953948Direito TributárioA Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...Questão 457941202026020Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação pri...Questão 457941202082342Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) e sua essênci...