Nos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modificar a competência relativa.

A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.

O locatário que necessite utilizar o imóvel como dação em pagamento deve oferecer o imóvel locado ao locador, em igualdade de condições com terceiros.

Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...

Devido à necessidade de realizar uma extração dentária, um paciente odontológico foi encaminhado pelo cirurgião-dentista I especificamente para o ciru...

A associação tem o direito de pretender reajustar o contrato, já que a cobrança de aluguel representaria uma vantagem ainda maior para os seus associa...

O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no prazo máximo previsto no Código Civil, restituindo ao comprador o valor recebido e reembo...

É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem cominar sanção.

Se surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura...

Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. ...