Sobre a aceitação e a renúncia da herança, de acordo com o Código C...

Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que

São causas impeditivas ou suspensivas do curso do prazo prescricional, EXCETO

Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCETO: