Compete à EBC estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicaç...

As normas de ordenamento devem considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos d...

Os recursos da EBC são constituídos de receitas provenientes de dotações orçamentárias, de doações e subvenções, de publicidade institucional e de aco...

Compete à Polícia Federal

Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes.Os...

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse r...

No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.Para entrarem ...

Uma entidade privada sem fins lucrativos sediada em determinado município propôs a esse município uma parceria, sem transferência de recursos financei...

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Um dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuv...

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) — Lein.º 7.565/1986 —, julgue o item seguinte.Do proprietário da aeronave que realize um serviç...