A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que tod...

De acordo com a Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores observará, ...

Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função públic...

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:

Assinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:

Assinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:

Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo acerca das Competências do Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta...

São direitos e garantias fundamentais individuais, nos termos da Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa que NÃO corresponda a um dos preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna no que concerne aos Direitos e Deveres Individuais e ...