Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201573500De acordo com resolução da Aneel, o planejamento, a programação da operação e o despacho centralizado da geração, com vi...1457941201573500Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: CELG/GT-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilDe acordo com resolução da Aneel, o planejamento, a programação da operação e o despacho centralizado da geração, com vistas à otimização do Sistema Interligado Nacional (SIN), constituem uma das atribuições Ada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Bdo Operador Nacional do Sistema (ONS). Cda Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ddo Ministério de Minas e Energia (MME).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338282Legislação FederalO Estatuo Social do SEBRAE/GO afirma em seu Art.1º que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás — SEBRAE/GO, instituída sob ...Questão 457941200377453Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que tem como função a guarda do sigilo das informações públicas...Questão 457941200585270Legislação FederalConsiderando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública...Questão 457941201122012Legislação FederalA autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos ...Questão 457941201174881Legislação FederalA competência e atribuição de convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate quando das deliberações, contida ...Questão 457941201425577Legislação FederalConforme a Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prát...Questão 457941201670628Legislação FederalA Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a ...Questão 457941201694544Legislação FederalQuanto à formação dos profissionais tradutores e intérpretes de Libras, a Lei n. 12.319/2010 estabelece o nível ensino no qual a formação é ofertada a...Questão 457941201857045Legislação FederalNo contexto do procedimento de acesso à informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível...Questão 457941201902316Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação regula alguns procedimentos que devem ser observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de gar...