A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Mini...

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. O presidente da Repúbli...

Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério P...

Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo p...

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.A escolha sobre quais tecnologias são desenvolvidas e a...

Entre as regras constitucionais básicas referentes às limitações ao poder de tributar, destaca-se a que impõe a necessidade de prévia autorização orça...

A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.Povo, território e governo compõem os três elementos constitu...

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e das garan...

Os direitos políticos constituem um conjunto de regras que disciplinam as formas de atuação da soberania popular e são um desdobramento do princípio d...

Os membros do Congresso Nacional não poderão, desde a expedição do diploma, ser criminalmente processados sem prévia licença de sua respectiva casa.