Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201574239O Promotor de Justiça de Cocalzinho de Goiás promoveu o arquivamento de inquérito civil. Nessa hipótese:1457941201574239Ano: 2014Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil PúblicaO Promotor de Justiça de Cocalzinho de Goiás promoveu o arquivamento de inquérito civil. Nessa hipótese: AEle deverá remeter os autos do inquérito ao Conselho Nacional do Ministério Público. BEle deverá remeter os autos do inquérito ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. CEle deverá arquivar os autos do inquérito na própria Promotoria de Justiça. DEle deverá remeter os autos do inquérito ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169502Legislação FederalO Promotor de Justiça da Comarca de Maurilândia/GO ingressou com um ação pública ( Lei n. 7.347/85 ) para pleitear que o Município proíba máquinas agr...Questão 457941200808582Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201031911Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201156361Legislação FederalAcerca da Lei n° 12.694/12 (que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações ...Questão 457941201479290Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, não constituem despesas para a manutenção e dese...Questão 457941201637536Legislação FederalAcerca do disposto na Lei Estadual n.º 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale...Questão 457941201802058Legislação FederalConsiderando a legislação federal pertinente à educação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201817965Legislação FederalEm relação à execução na tutela coletiva, é correto afirmar:Questão 457941201909927Legislação FederalEm relação ao Inquérito Civil Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941202026603Legislação FederalEm relação à competência em matéria de interesses transindividuais, é correto afirmar: