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Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:
Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:
Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa CORRETA. Compete ao Estado do Piauí concorrentemente com a União, legislar sobre:
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Sobre o tratamento dos Municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...