Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201575042Assinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes ...1457941201575042Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).APrestação pecuniária.BPerda de bens e valores.CInterdição temporária de direitos.DPrestação de serviços à comunidade.ESuspensão parcial ou total de atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043026Direito AmbientalNo Brasil, as unidades de conservação desempenham um papel fundamental junto aos recursos naturais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresen...Questão 457941200219638Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Qual a penalidade para quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a au...Questão 457941200476055Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?Questão 457941200656939Direito AmbientalConsiderando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941200753235Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a PolÌtica Nacional de Resíduos Sólidos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A ...Questão 457941201025797Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941201087508Direito AmbientalA construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente po...Questão 457941201185171Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem o...Questão 457941201568280Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo co...Questão 457941201938250Direito AmbientalAcerca das diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas na Lei Federal n.º 11.445/2007, é CORRETO afirmar: