Segundo os termos da Constituição Federal, é um direito social o(a)...

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou polít...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os atos de improbidade administrat...

Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde: I. É...

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado como direito:

Sobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, a Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de ________ de seus me...