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Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia prof...
Rebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo consegui...
Suponha que a Lei Estadual no 4.527/97, que impõe a instalação de bloqueadores de sinal de telefone em presídios, é objeto de ação direta de inconstit...
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da tributação e do orçamento previstos na Constituição Federal de 1988.
O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são
Com relação à autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal em vigor, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, com solicitação de ur...
São dois dos legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental
No que toca ao Controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que