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Considerando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.
Segundo o Código Civil de 2002, são impedidas de casar as seguintes pessoas: I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil...
Em relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras gerais previstas no Código Civil sobre o assunto:
Assinale a correta:
Em relação à sucessão em geral: I. Se o herdeiro renunciar a herança, e depois sobrevier bem que este desconhecia, pode retratar-se e receber ao menos...
Por meio do Direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, m...
Ter-se-á por domicílio da pessoa natural: I. Aquela que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. II. O lugar onde ela estabelece a ...
Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro: I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica. II. Prestar ...