O co-seguro reflete:

O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do do...

Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...

Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.

Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde

Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:

Em Relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, exceto:

Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.

Assinale a opção correta quanto ao domicílio.

Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que: