Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201579387Sobre o total de rendimentos pagos, a qualquer título, por determinada autarquia municipal, incidiu o imposto da União s...1457941201579387Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalSobre o total de rendimentos pagos, a qualquer título, por determinada autarquia municipal, incidiu o imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza. Nesse caso, pertence ao Município ao qual está vinculada a autarquiaA100% (cem por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.B75% (setenta e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte. C35% (trinta e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte. D25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte. E50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189757Direito ConstitucionalAcerca das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999), assinale a alternativa correta.Questão 457941200269414Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que trata de uma função atípica do Poder Executivo.Questão 457941200655903Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transit...Questão 457941201096838Direito ConstitucionalÉ sabido que os procuradores municipais integram a categoria da Advocacia Pública inserida pela Constituição da República dentre as cognominadas funçõ...Questão 457941201174414Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre os direitos individuais e coletivos: I. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente...Questão 457941201181630Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fort...Questão 457941201376339Direito ConstitucionalO intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais ...Questão 457941201535886Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201576487Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as disposições constitucionais relativas aos Municípios: I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos...Questão 457941201583581Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições inerentes ao Poder Executivo, especialmente sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, à luz do que nos lecion...