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Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação rem...
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:
Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar: