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Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...
Analise as afirmações abaixo. I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir na...
Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo. I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrange...
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
Analise as afirmações abaixo. I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. II. A prop...
José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. ...
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Compete
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas: