///
Sobre a Política Urbana, Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária,é correto afirmar que:
Sobre a interpretação das disposições constitucionais referentes à exploração econômica de setor mineral e petrolífero, assinale a opção correta.
Sobre a hierarquia constitucionalmente caracterizada entre os atos jurídico-normativos do Poder Público, é correto afirmar que
Assinale a opção correta.
Em relação aos princípios tributários encartados na Constituição Federal, assinale a opção incorreta.
O art. 5o da Lei n. 12.276/2010 (Lei do Pré-Sal) regula a forma de distribuição de royalties incidente sobre o produto da lavra de petróleo, de gás na...
Sobre a repartição constitucional de competências, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a exploração de serviços públic...
Marque a opção correta.
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção incorreta.