A Constituição Federal garante a inviolabilidad...

457941201581167

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

A Constituição Federal garante a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além de outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Sobre a inviolabilidade dos direitos, é correto afirmar que

apesar de serem direitos inerentes à dignidade da pessoa humana, sua inviolabilidade não é um elemento de sua própria conceituação, nem de sua própria existência.

a Constituição não preordena exatamente disposições e mecanismos que a assegurem.

para a Constituição, a sobrevivência da nacionalidade é valor mais importante que a vida individual de quem porventura venha a trair a pátria em momentos cruciais.

os direitos configurados nos incisos do art. 50 da Constituição não são, em verdade, concretização e desdobramento dos direitos genericamente previstos no caput.

a igualdade de todos perante a lei foi suficiente, não tendo havido necessidade de a Constituição reforçar o princípio com outras normas sobre a igualdade.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201581167

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

apesar de serem direitos inerentes à dignidade da pessoa humana, sua inviolabilidade não é um elemento de sua própria conceituação, nem de sua própria existência.

a Constituição não preordena exatamente disposições e mecanismos que a assegurem.

para a Constituição, a sobrevivência da nacionalidade é valor mais importante que a vida individual de quem porventura venha a trair a pátria em momentos cruciais.

os direitos configurados nos incisos do art. 50 da Constituição não são, em verdade, concretização e desdobramento dos direitos genericamente previstos no caput.

a igualdade de todos perante a lei foi suficiente, não tendo havido necessidade de a Constituição reforçar o princípio com outras normas sobre a igualdade.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição Federal garante a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propried...

Questões relacionadas para praticar

A Constituição Federal garante a inviolabilidade dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propried...

Questões relacionadas para praticar