Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201581298A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941201581298Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, observados os seguintes princípios:Aexploração direta de atividade econômica pelo Estado e equidade na forma de participação no custeio.Blivre concorrência, função social da propriedade e soberania nacional.Ctratamento favorecido para as empresas de grande porte com sede no país e defesa do consumidor.Dredução das desigualdades regionais e sociais e irredutibilidade do valor dos benefícios.Eabertura de crédito extraordinário para grandes empresas nacionais e busca do pleno emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062400Direito ConstitucionalSão exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta osQuestão 457941200618426Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere aos efeitos da decisão judicial no controle abstrato de constitucionalidade.Questão 457941200640756Direito ConstitucionalPerseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no toca...Questão 457941200985168Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201108742Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201132916Direito ConstitucionalConsidere que Luiz, advogado atuante na área dos direitos humanos, notou que a Lei no 20.000/2024 tem incompatibilidade com um tratado de direitos hum...Questão 457941201180682Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.Questão 457941201601418Direito ConstitucionalO Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição con...Questão 457941201617666Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201810594Direito ConstitucionalCom relação às formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que: