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A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 atr...
São característicos do estado membro da federação brasileira:
Com base na Constituição Federal de 1988, sobre a competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa co.rreta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo:
O remédio constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas injustificadamente pelo Poder Público, com o objetivo de esc...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete: