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Segundo a Constituição Federal, a Ordem Econômica é fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa observ...

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457941201582613
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica
Segundo a Constituição Federal, a Ordem Econômica é fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, NÃO se incluindo entre estes:
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Questão 457941200575943Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Procedimento Legislativo Ordinário#Procedimento Legislativo
Questão 457941200632073Direito Constitucional

De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Vida
Questão 457941200671392Direito Constitucional

Relacione a primeira coluna de acordo com a afirmação contida na segunda coluna e assinale a alternativa que contém a seqüência correta de acordo com ...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Direitos Humanos e Sociais#Fundamentos Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Metas Constitucionais da República#Direitos Fundamentais
Questão 457941201082940Direito Constitucional

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201384809Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201442770Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Chefes do Executivo e Ministros#Conselhos Consultivos Nacionais#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201488204Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Congresso#Legislativo#Senado#Câmara
Questão 457941201587292Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Supremo Tribunal Federal#Conselhos Consultivos Nacionais#Executivo Federal#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941201764552Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê direitos e garantias fundamentais a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país. Neste aspecto, é correto af...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941202056218Direito Constitucional

A lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa:

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

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