Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201582820De acordo com a Lei nº 10.257/01, o estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar a qualidade de ...1457941201582820Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de VizinhançaDe acordo com a Lei nº 10.257/01, o estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar a qualidade de vida da população residente na área e nas suas proximidades, analisando os seguintes requisitos: Aequipamentos urbanos, comunitários e de segurança. Bvalorização imobiliária e comercial. Cuso e ocupação do solo. Dacessibilidade e geração de tráfego. Eventilação, iluminação e poluição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108877Direito UrbanísticoNa consulta ao Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás, o arquiteto constatou que são permitidos usos não residenciais, sujeito a controle, c...Questão 457941200270175Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, o processo de subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de ...Questão 457941200628342Direito UrbanísticoA Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentad...Questão 457941200881072Direito UrbanísticoTramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 976/2021 que estabelece a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI). O texto do ...Questão 457941200899122Direito UrbanísticoOs Municípios limítrofes Alfa, Beta e Delta fazem parte de uma região metropolitana constituída, em observância às formalidades legais, para integrar ...Questão 457941201139467Direito UrbanísticoA Sociedade Empresárias Terrenos Ltda. realiza um parcelamento de lote, no Município W, em área urbana, em que pretende alienar as frações ideais a ev...Questão 457941201594510Direito UrbanísticoConsiderando as diretrizes e normas contidas no Estatuto de Metrópole (Lei Nº 13.089, de 2015), analise as afirmações a seguir. I. A política pública ...Questão 457941201851411Direito UrbanísticoSobre as definições constantes na legislação federal pertinente ao parcelamento do solo urbano, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a...Questão 457941201941499Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das cidades, o direito de preempção consiste emQuestão 457941202081468Direito UrbanísticoO Município de Tombadinho, que possui 49 mil habitantes, edita lei específica que estabelece que, em delimitadas áreas, o proprietário do solo urbano ...