Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201851411

Sobre as definições constantes na legislação federal pertinente ao parcelamento do solo urbano, assinale (V) para a afir...

1

457941201851411
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Sobre as definições constantes na legislação federal pertinente ao parcelamento do solo urbano, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Lote é o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

( ) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a abertura de novas vias e logradouros públicos, prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

( ) Loteamento de acesso controlado é a modalidade de parcelamento cujo acesso é restrito a pedestres e condutores de veículos residentes.

As afirmativas são, respectivamente, 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108877Direito Urbanístico

Na consulta ao Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás, o arquiteto constatou que são permitidos usos não residenciais, sujeito a controle, c...

#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico#Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)#Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico#Lei Orgânica e Legislação Urbanística#Legislação Municipal
Questão 457941200308651Direito Urbanístico

Segundo a Lei nº 6.766/1979, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do s...

#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201083164Direito Urbanístico

Segundo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a opção que indica, corretamente, a infraestrutura de mobilidade urbana.

#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941201116682Direito Urbanístico

A Lei Federal nº 6.766 de 1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Segundo esse instrumento legal, o projeto de loteamento e desmembramento de...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201180001Direito Urbanístico

No projeto arquitetônico para o novo estabelecimento hospitalar situado no perímetro urbano do Município de Canaã dos Carajás, o arquiteto deverá prev...

#Lei Orgânica e Legislação Urbanística#Legislação Municipal
Questão 457941201586518Direito Urbanístico

A partir da década de 1960, ações e intervenções urbanas, de caráter eminentemente paisagístico, começaram a ser feitas, a princípio, nas grandes cida...

#Legislação Municipal#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201602709Direito Urbanístico

Com relação à Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais#Plano Diretor
Questão 457941201802930Direito Urbanístico

A Lei Federal nº 6.766, de 1979, que rege o parcelamento do solo para fins urbanos, determina como um dos requisitos urbanísticos para loteamento a re...

#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201880951Direito Urbanístico

No município XX, localizado no estado-membro da Federação YY, o vereador Teodoro Madureira apresentou projeto de lei prevendo a edificação compulsória...

#Estatuto da Cidade#Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Questão 457941201941499Direito Urbanístico

Segundo o Estatuto das cidades, o direito de preempção consiste em

#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Definições: Loteamento e DesmembramentoQuestões do FGV