///
No campo da Legislação Penal Especial, julgue as alternativas abaixo e assinale a incorreta:
Mévio de Tal, cumprindo pena Penitenciária Odenir Guimarães (POG), para cumprimento do restante de uma pena de 24 anos e dois meses de reclusão, formu...
Marque a alternativa incorreta.
No que concerne à Teoria da Imputação Objetiva, é incorreto afirmar:
Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere a delação premiada disposta no parágrafo 4º do artigo 159 do Código Penal, é correto dizer que:
A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:
A propósito da suspensão condicional da pena éincorretoafirmar:
Para Haroldo Caetano da Silva, pela remição a "(...) é oferecido um estímulo ao preso para que, desenvolvendo atividade laboral, não apenas veja abrev...
Segundo Nilo Batista, pode-se admitir como principais funções do princípio da lesividade, exceto: