Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201584138Considerando o indeferimento do pedido para a atribuição da condição de substituto tributário, assinale a alternativa co...1457941201584138Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário do Distrito Federal | Legislação do Distrito FederalConsiderando o indeferimento do pedido para a atribuição da condição de substituto tributário, assinale a alternativa correta quanto ao prazo em que caberá recurso ao secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal. ATrinta dias contados da publicação do indeferimento do pedido. BNão há prazo-limite. CVinte dias contados do pedido de atribuição da condição de substituto tributário. DTrinta dias contados do pedido de atribuição da condição de substituto tributário. EVinte dias contados da publicação do indeferimento do pedido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171894Legislação EstadualQuanto à responsabilidade do governador, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200813604Legislação EstadualCom relação à licença para tratar de interesses particulares, prevista na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200835005Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Adasa, assinale a alternativa que prevê mecanismos de controle social e de gestão.Questão 457941201030620Legislação EstadualCom relação ao instituto da readaptação, previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, é correto afirmar que a readap...Questão 457941201415010Legislação EstadualNos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa que indica o órgão competente para divulgar as políticas, as normas e os manuai...Questão 457941201540300Legislação EstadualSuponha que determinado servidor público distrital, submetido à Lei Complementar n° 840/2011, tenha usado dolosamente conhecimentos e informações adqu...Questão 457941201616151Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital n° 36.756/2015, estabelecer e manter atualizadas as diretrizes, as normas, os manuais e os procedimentos de gestão d...Questão 457941201685164Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201867400Legislação EstadualCom relação à Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) no que tange às finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201929814Legislação EstadualNa educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médica, odontológica e psicológica...