Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201584896Nos anos de 1970, o crescimento demográfico verificado em Brasília e nos municípios do entorno era elevado. Naquela ocas...1457941201584896Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalNos anos de 1970, o crescimento demográfico verificado em Brasília e nos municípios do entorno era elevado. Naquela ocasião, o governo federal criou o Programa Especial da Região Geoeconômica de Brasília (Pergeb), que tinha o objetivo deAreduzir as migrações para Brasília, denominada área de contenção, e promover o desenvolvimento dos municípios do entorno, denominados zona de amortecimento das migrações. Bpromover a reforma agrária e a produção de alimentos para suprir a demanda do DF por produtores agropecuários dessa região. Cfomentar a migração em direção ao Distrito Federal (DF) como forma de suprir as demandas de mão de obra. Dincentivar a criação de parques industriais no entorno e no DF. Ecriar políticas envolvendo o DF e o entorno no sentido de propor programas metropolitanos de moradia, segurança, emprego e mobilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266950Legislação EstadualNa forma da lei, cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um conselho de representantes comunitários, com funçõesQuestão 457941200939718Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 1.935/2017, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permi...Questão 457941200973026Legislação EstadualA respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201073983Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.Questão 457941201323752Legislação EstadualConsiderando o Decreto distrital nº 39.442/2018, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimen...Questão 457941201338603Legislação EstadualO Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Moni...Questão 457941201408584Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no tocante às garantias previstas aos idosos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201447934Legislação EstadualÉ garantido aos superdotados, em todos os níveis, atendimento educacional especializado.Questão 457941201597699Legislação EstadualTendo em vista que a Lei Distrital n° 4.285/2008 reestruturou a Adasa, a respeito da organização prevista no capítulo III do citado diploma legal, ass...Questão 457941201885196Legislação EstadualA Resolução n° 01/2000 disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso....