Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201585345De acordo com a Lei Estadual nº 16.140/2007, em toda verificação, quando concluir a existência de violação de preceito l...1457941201585345Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de GoiásDe acordo com a Lei Estadual nº 16.140/2007, em toda verificação, quando concluir a existência de violação de preceito legal, sob pena de responsabilidade administrativa, o Fiscal da Vigilância Sanitária deve Aobservar a higiene dos empregados.Brealizar a coleta de amostra para análise fiscal.Csolicitar a nota fiscal dos produtos.Dproceder a lavratura do auto de infração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026514Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 18.104, de 18 julho de 2013 – a qual dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e institui a nova Política Florestal do Estado...Questão 457941200492882Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007), cabe ao Presidente da Assemblei...Questão 457941200525081Legislação EstadualNo que tange à organização e ao funcionamento das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos de seu Regimento Interno, tem-se ...Questão 457941200560561Legislação EstadualO Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resoluo n. 1.073, de 10 de outubro de 2001) determina que, cumprido satisfatoriamente o estág...Questão 457941200590288Legislação EstadualO processo de licenciamento ambiental é estabelecido pela Lei no 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental do esta...Questão 457941200740632Legislação EstadualDe acordo com o artigo 176 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, sempre que os serviços de transporte coletivo se revelarem insatisfatórios para at...Questão 457941200888164Legislação EstadualNos termos da Resolução Normativa n. 265, de 10 de outubro de 2008, que dispõe sobre a política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S...Questão 457941201022001Legislação EstadualJosé, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tem 47 anos. Foi casado com Mariana de 1991 a 1999 e, ao se divorciarem, foi fixada pensã...Questão 457941201137012Legislação EstadualSegundo o Código de Edificações de Caldas Novas, as áreas destinadas às dependências dos hotéis e flats deverão ser definidas em função das unidades d...Questão 457941201706219Legislação EstadualDe acordo com a Resolção n. 1.218, de 3 de julho de 2007, Comissão Mista e a reunião de três ou mais comissoes, com a participação obrigatória das Com...