Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201585508Um grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verific...1457941201585508Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais Um grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos. Nessa situação hipotética, a associação somente poderá ser compulsoriamente dissolvida por Aato emanado do Poder Legislativo. Bato emanado do Poder Executivo e decisão judicial. Cato emanado do Poder Executivo.Ddecisão judicial com trânsito em julgado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200501726Direito ConstitucionalCom relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...Questão 457941200725037Direito ConstitucionalAinda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, u...Questão 457941201003938Direito ConstitucionalA indenização por danos material, moral e à imagem abrange as pessoas físicas e jurídicas.Questão 457941201085642Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941201166153Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de direitos políticos, julgue o próximo item. Os direitos políticos poderã...Questão 457941201437896Direito ConstitucionalO ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, em decorrência de motivação exclusivamente ...Questão 457941201457120Direito ConstitucionalEm se tratando de omissão do poder público, a ação de descumprimento de preceito fundamental éQuestão 457941201476448Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade o ato do presidente da República que atente contra a lei orçamentária.Questão 457941201591763Direito ConstitucionalA seguridade social, que abrange a saúde, a previdência e a assistência social, é regida pelo(s) princípio(s) da I irredutibilidade do valor dos benef...Questão 457941201603920Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. O Congresso Nacional somente poderá dec...