De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Como forma de salvaguarda da proteção da confiança, é possível que...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Os técnicos industriais cujos diplomas estejam em fase de registro ...

De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemSão condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementa...

Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A busca e o fornecimento da informação devem ser cobrados pelo órgão que a fornecer.

Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Considera-se como documento a unidade de registro...

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Considera-se erro grosseiro aquele manifesto, evidente e in...

Segundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.O exercício da atividade profissional do técnico em região dif...

A Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efe...

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Regionais...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Aplicam‑se as normas dessa Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos ...