Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201585859Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa Contra a Violência...1457941201585859Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa Contra a Violência Doméstica), é correto afirmar que o Comitê da Sistemática de Defesa contra a Violência DomésticaAserá presidido pelo Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos.Bsomente integrado por pessoas do sexo feminino.Cé composto por 7 (sete) integrantes.Dserá designado pelo Comandante Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026883Legislação EstadualNo que concerne ao uso de artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, nos termos do Despacho nº PM3-004/02/22, é correto afirmar queQuestão 457941200265294Legislação EstadualSoldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos...Questão 457941200493206Legislação EstadualConforme o disposto na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, se um servidor público pedir ou aceitar empréstimo de dinheiro ou valor de pes...Questão 457941200787315Legislação EstadualEntre outros atos administrativos, a Lei n.º 10.177/98 prevê como atos de competência privativa a Resolução e, de competência comum, a Portaria. Assim...Questão 457941200937305Legislação EstadualA respeito dos deveres e proibições dos funcionários públicos, de acordo com a Lei no 10261/68, é correto afirmar que o funcionárioQuestão 457941201033100Legislação EstadualOs Juízes Leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13, para o exercício de suas funções...Questão 457941201281971Legislação EstadualNo que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê queQuestão 457941201322475Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada q...Questão 457941201613390Legislação EstadualNos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, é competência da Gerência de Operações – GOP da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fund...Questão 457941201868669Legislação EstadualDe acordo com disposição expressa da Constituição de São Paulo, a lei organizará o Sistema de Ensino do Estado, levando em conta o princípio da