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Considere hipoteticamente que o réu tenha assinado um contrato que contém uma cláusula abusiva de eleição de foro. As partes escolheram a cidade de Br...
Orientação: Nesta prova, a expressão “Consolidação das Leis do Trabalho” será substituída pela sigla CLT. À lei processual civil aplica-se a máxima te...
As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assin...
Sobre o processo de execução de título extrajudicial e o cumprimento de sentença, com base no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa co...
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sent...
Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houver
Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutóri...
A respeito do recurso especial, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe o Código de Processo Civil, tramitam em segredo de justiça os processos
Considerando as regras de competência estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.