Julgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Federal de
Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
I O referido cadastro foi criado em 1981, como um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II O cadastro em questão foi instituído para registro obrigatório
e exclusivo de pessoas jurídicas que se dedicam à consultoria
técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria
e ao comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos
destinados ao controle de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras.
III As pessoas jurídicas sujeitas à elaboração de plano de
gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) devem inscrever-se
no mencionado cadastro e nele declarar, sob responsabilidade
legal, atividade de defesa ambiental, bem como declarar e
identificar o responsável técnico pelo PGRS.
Assinale a opção correta.