Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.
Um grupo de pessoas decidiu criar uma associação para fins lícitos, sem caráter paramilitar, com o objetivo de defender seus
interesses. A criação dessa associação
A depende de autorização e de controle em seu funcionamento pelo Estado, somente podendo ser ela compulsoriamente
dissolvida por decisão judicial transitada em julgado.
B “independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, somente podendo ser ela compulsoriamente dissolvida por decisão judicial transitada em julgado.
C independe de autorização, devendo, contudo, haver controle e interferência estatal em seu funcionamento, podendo ser ela
compulsoriamente dissolvida por decisão judicial proferida por órgão colegiado, independentemente do seu trânsito em
julgado.
D depende de autorização e de controle em seu funcionamento pelo Estado, somente podendo ser ela compulsoriamente
dissolvida por decisão judicial proferida por órgão colegiado, independentemente do seu trânsito em julgado.
E “independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, podendo ser ela compulsoriamente
dissolvida por decisão judicial proferida por órgão colegiado, independentemente do seu trânsito em julgado.