Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201588758Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente públi...1457941201588758Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente público e as exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023389Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de ...Questão 457941200233349Legislação FederalA partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. A informação referente à segurança do Estado, considerada com...Questão 457941200297625Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do ...Questão 457941200771457Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, median...Questão 457941200863060Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.O conselho curador reunir‑se‑á ordinariamente, a cada semestre, por convocação de seu presidente.Questão 457941200905644Legislação FederalCom relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.É vedado ao técnico industrial divulgar os conhecimentos tecnológicos...Questão 457941201070964Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI n.º 326/1992, que estabelece o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, assinale a alternativa que apresenta...Questão 457941201212379Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item. A contratação de empregados para o CRT‑SP será por meio de processo seletivo, com a devida obser...Questão 457941201507017Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...Questão 457941201509311Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.Os serviços de busca e de fornecimento de informaçõe...