Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201588814Julgue o item que se segue.A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são ...1457941201588814Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item que se segue.A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da República Federativa do Brasil.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164815Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser exercido de forma concentrada ou difusa. No controle concentrado, apen...Questão 457941200239555Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, um prefeito de um município brasileiro editou uma lei local que contraria diretamente um artigo da Constituição Federal. Q...Questão 457941200737308Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. O princípio da livre iniciativa, conforme previsto na Constituição Federal, garante que organizações podem operar sem qual...Questão 457941200841346Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Ação Popular é um instrumento jurídico que permite a qualquer cidadão a defesa do patrimônio público e social, da moralidade ...Questão 457941201071072Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 39 da CF88 veda aos servidores públicos exercer atividade político-partidária.Questão 457941201476867Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de de...Questão 457941201784420Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...Questão 457941201863816Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação de uma nova Constituição e a reforma desse texto constitucional. Nos Estados federativos, esse...Questão 457941201921907Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil inclui tanto o controle preventivo quanto o controle repressivo. O controle pre...Questão 457941202071864Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científi...