///
Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.Não há exclusividade no exercício de suas funções tí...
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).De acordo com a CF, se um servi...
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal ó...
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...
As normas constitucionais de eficácia limitada dependem da intervenção legislativa para produzirem seus principais efeitos, ou seja, necessitam de nor...
A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue ...
O STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.
A respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos dis...
Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador d...
O exercício da iniciativa popular de lei se dá pela apresentação, à mesa do Congresso Nacional, de projeto subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado ...