No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas d...

Question 1

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas d...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201589091

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente.

Em decorrência das prerrogativas da autonomia e do autogoverno, o TCU detém iniciativa reservada para instaurar processo legislativo destinado a alterar sua organização e funcionamento, sendo formalmente inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que disponha sobre a referida matéria.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200586024Direito Constitucional

No que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue o item seguinte.Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de tod...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200908072Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. São brasileiros natos aqueles que nascem n...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201114950Direito Constitucional

Segundo o STF, é lícita a prisão civil do depositário judicial de objeto penhorado em processo de execução que não conservou e guardou a coisa submeti...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201190256Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legi...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201517870Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente. A CF adota o presidencialismo co...

#Disposições Constitucionais Transitórias

Questão 457941202012554Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.A criação de outras fontes, que não aquelas previstas no texto constitucional, destina...

#Política Social

Question 2

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas d...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201589091

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente.

Em decorrência das prerrogativas da autonomia e do autogoverno, o TCU detém iniciativa reservada para instaurar processo legislativo destinado a alterar sua organização e funcionamento, sendo formalmente inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que disponha sobre a referida matéria.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200586024Direito Constitucional

No que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue o item seguinte.Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de tod...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200908072Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. São brasileiros natos aqueles que nascem n...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201114950Direito Constitucional

Segundo o STF, é lícita a prisão civil do depositário judicial de objeto penhorado em processo de execução que não conservou e guardou a coisa submeti...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201190256Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legi...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201517870Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente. A CF adota o presidencialismo co...

#Disposições Constitucionais Transitórias

Questão 457941202012554Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.A criação de outras fontes, que não aquelas previstas no texto constitucional, destina...

#Política Social