Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201590460Processar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o Ministro do Trabalho e Emprego, o Governador do Estado ...1457941201590460Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaProcessar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o Ministro do Trabalho e Emprego, o Governador do Estado X e o Ministro Y do Tribunal de Contas da União compete ao ASupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. BSuperior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. CSupremo Tribunal Federal. DSuperior Tribunal de Justiça. ESupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012663Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere: I. A lei reprimirá o abuso do poder econ...Questão 457941200170392Direito ConstitucionalFerdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competênciaQuestão 457941200671996Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:Questão 457941201199758Direito ConstitucionalUbaldo e Margarido pretendem se candidatar nas próximas eleições, respectivamente, aos mandatos eletivos de Vereador e Prefeito da cidade que residem....Questão 457941201252397Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional I. autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distri...Questão 457941201288265Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Encontra-se submetida à reserva de lei a regulamentação dos cursos oficiais para o ingresso e promoção na carre...Questão 457941201400428Direito ConstitucionalSoraya dirigiu-se até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de obter uma certidão declarando não existir nenhum benefício at...Questão 457941201509934Direito ConstitucionalMarta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e...Questão 457941201577568Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...Questão 457941201690360Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário