Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201590877Nasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Muni...1457941201590877Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisNasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, João Batista fará jus a licença paternidade por:A15 dias.B20 dias.C10 dias.D3 dias.E5 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do ...Questão 457941200326934Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as afirmações a seguir sobre as diárias, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Qual está co...Questão 457941200684414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bag...Questão 457941200826233Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Colegas de curso ensaiam suas falas para apresentação de um trabalho sobre o que o Município visará sempre que tratar do planejamento e da ordenação d...Questão 457941201206856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Henrique é filho de Paulo, funcionário público do município de Bagé. Agindo com dolo, com intenção de matar seu genitor, Henrique colocou veneno de ra...Questão 457941201467883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?Questão 457941201511910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Segundo o Art. 102, o servidor que faltar 15 (quinze)...Questão 457941201519286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais: I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento. II. Nível Básico, com 06 fa...Questão 457941201744307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, as bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder ...Questão 457941201782521Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, é assegurado ao servidor municipal o auxílio do vale _______________...