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A Constituição Federal dá especial proteção à moradia do cidadão, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ...
Com base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a organização político-administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...
Segundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...
Lúcia reuniu todos os documentos exigidos para matricular sua filha em uma creche municipal do seu bairro. Para a sua surpresa, o requerimento foi ind...
Em conformidade com a Constituição Federal, compete aos Municípios, EXCETO:
A Constituição Federal dispõe que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos um...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, ...
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar alternativa que apresenta uma informação ...
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. A lei regulará a individuali...