Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202012339Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I...1457941202012339Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Pádua - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. A lei regulará a individualização da pena.II. Não haverá penas de caráter perpétuo.AOs itens I e II estão corretos.BOs itens I e II estão incorretos.CSomente o item II está correto.DSomente o item I está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096545Direito ConstitucionalCom relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...Questão 457941200282021Direito ConstitucionalDe acordo com a lição de MORAES em relação à organização do Estado, analisar os itens abaixo: I - Os princípios constitucionais sensíveis são assim de...Questão 457941200366835Direito ConstitucionalApós deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...Questão 457941200652183Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:Questão 457941200920215Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:Questão 457941200992674Direito ConstitucionalO aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201487952Direito ConstitucionalEm relação às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201749132Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201890088Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privativa da C...Questão 457941201926271Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É brasileiro nato aquele nascido na República Federativa do ...