É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:

Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em co...

É causa de nulidade do negócio jurídico:

Ocorrendo nova publicação da lei antes da sua entrada em vigor:

O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:

Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:

Considera-se domicílio da pessoa natural:

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados:

Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado...

Classificam-se como bens fungíveis: