Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201591620Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer...1457941201591620Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico industrial de nível médio.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138276Legislação FederalEm relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item abaixo. As súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em relação ao...Questão 457941200185859Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos hum...Questão 457941200835602Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201155053Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.016/2009, uma vez ciente do ato impugnado, a parte interessada poderá requerer o mandado de segurança no prazo deQuestão 457941201212287Legislação FederalConforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A atividade consistente na prestação de ...Questão 457941201490116Legislação FederalCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. Descabe, na via estr...Questão 457941201670941Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. As informações relativas às con...Questão 457941201762579Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço púb...Questão 457941201866836Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção a...Questão 457941202082866Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item.Caso ...