Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201591847A Lei 6766/1979 estabelece que o lote mínimo urbano é de 125 m², sendo a testada mínima de 5 m. Assinale a alternativa q...1457941201591847Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Projeto de Loteamento | Definições: Loteamento e Desmembramento | Projeto de Desmembramento | Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A Lei 6766/1979 estabelece que o lote mínimo urbano é de 125 m², sendo a testada mínima de 5 m. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações essa normativa pode ser flexibilizada.AEm condomínios fechadosBEm áreas ribeirinhas e cadastro de marinasCEm projetos de regularização fundiária urbana e estabelecimento de Zonas Especiais de Interesse SocialDEm lugares de alta densidade populacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455773Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012, que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinal...Questão 457941200651547Direito UrbanísticoO serviço de transporte de bens, animais ou mercadorias o que está na alternativa:Questão 457941200890841Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre as operações urbanas consorciadas.Questão 457941201298711Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, compete aos Estados disciplinar a aprovação...Questão 457941201327469Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...Questão 457941201592404Direito UrbanísticoTomando por base as disposições expressas e precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre suas diretrizes ger...Questão 457941201791632Direito UrbanísticoO Artigo 18, da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina as atribuições que os Municípiosdevem cumprir. A esse respeito, analise as afirmativ...Questão 457941201840521Direito UrbanísticoLeia as afirmações abaixo:I. O planejamento urbano engloba concepções, planos e programas de gestão de políticas públicas, por meio de ações que permi...Questão 457941202023253Direito UrbanísticoOs direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, conforme constam no artigo 14 da Lei Federal nº 12.587/2012, são: I. Receber o serv...Questão 457941202031285Direito UrbanísticoConsidere o Art. 3º, no § 3º da Lei nº 12.587/ 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidades Urbana. Quanto às infraestruturas d...