Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201591863O cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ing...1457941201591863Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisO cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção religiosa do referido cidadão. Tal atitude viola a livre expressão da seguinte atividade: Areligiosa Bcomunicativa Cartística Dcientífica Eintelectual ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410213Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República e a situação de disputa de terras entre indígenas e agropecuários, indique a opção CORRETA com relação ao dir...Questão 457941200504265Direito ConstitucionalNo Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora constituição rígida, sujeita a possíveis modificações pelo denominado poder de emenda, atribuído ao ...Questão 457941200511868Direito ConstitucionalO movimento constitucionalista não atuou de forma uniforme em todos os países, existindo Constituições de variadas características. A Constituição bra...Questão 457941200562966Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Consti...Questão 457941200728112Direito ConstitucionalDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil está aquele que não está limitado por nenhum outro na ordem interna. Trata-se da:Questão 457941201065270Direito ConstitucionalO federalismo brasileiro que emergiu no contexto da redemocratização do país tem procurado fortalecer as instâncias decisórias municipais. Entretanto,...Questão 457941201165649Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Reforma decorrente da Emenda Constitucional nº 45/2004. Caso haja alegação de que a criação ...Questão 457941201389542Direito ConstitucionalAs eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõ...Questão 457941201612027Direito ConstitucionalCrésio que pretende propor ação em face da União Federal, é domiciliado em Natal/RN, onde apresenta o seu pleito. Em termos de organização do Poder Ju...Questão 457941201729172Direito ConstitucionalNo Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de u...