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Quais foram os principais fundamentos políticos e jurídicos estabelecidos pela Constituição de 1824 que sustentaram o regime monárquico no Brasil?
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - A doutrina e a jurisprudência nacionais admitem plenamente a teoria da divisibilidad...
Assinale a afirmativa verdadeira:
Analise as proposições abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I- O processo civil tradicional é vocacionado para resolução dos conflitos indiv...
Sobre o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
São garantias do membro do MP, nos termos do § 5º do artigo 128 da C.F/88, exceto:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...
São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Marque a alternativa que especifique uma das garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público: