Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201592485Os Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de r...1457941201592485Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilOs Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de resguardar a sua própria dignidade. Diante do exposto, constata-se que Aa compreensão atual dos direitos da personalidade consolida o entendimento de que no exercício destes é inviável a limitação voluntária dos mesmos, inclusive, no que concerne àquelas restrições consideradas temporárias. Bos direitos da personalidade apresentam à sociedade brasileira a ideia atual de que a matéria está inexoravelmente unida ao desenvolvimento da pessoa humana, tanto sob a ótica do Direito Civil, como do Direito Constitucional. Cos direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem portadoras de direitos e deveres na ordem civil. Do Código Civil, no que dispõe sobre os direitos da personalidade, apresenta um rol completo de suas espécies. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266972Direito CivilObrigações não executadas geram inadimplemento, ou seja, a falta da prestação devida ocasiona uma crise na relação obrigacional, sendo necessária a in...Questão 457941200538796Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural é adquiridaQuestão 457941200698313Direito CivilUma pessoa que se casa sem conhecer o cônjuge incorre no risco de descobrir depois do casamento fatos que dizem respeito às qualidades essenciais do o...Questão 457941201011738Direito CivilO direito brasileiro oferece ampla tutela para os direitos sobre as coisas, disciplinando, inclusive, intervenções entre prédios. Considerando-se que ...Questão 457941201067097Direito CivilConsiderando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:Questão 457941201111451Direito CivilA dicotomia Direito Público e Direito Privado remonta ao direito romano. Vários são os critérios propostos para esclarecer essa diferença. O critério ...Questão 457941201223737Direito CivilSobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:Questão 457941201256262Direito CivilA disciplina jurídica das obrigações sofre grande influência do regime econômico vigente e tem muita influência na vida econômica do país, estendendo-...Questão 457941201462265Direito CivilNa tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico ...Questão 457941201874305Direito CivilO Código Civil brasileiro, em seu Livro III, Título I, Capítulo III, dispõe sobre os efeitos materiais e processuais da posse. Sobre essa matéria, con...